Segurança das barragens - Da resposta aos rompimentos à criação do CIGA
Transformações após rompimentos de barragens em Minas Gerais
Os rompimentos das barragens de rejeito em Minas Gerais tiveram consequências diversas, diretas e indiretas, causadas tanto pelas manchas de inundação quanto pelos seus efeitos subsequentes. A sociedade mudou sua percepção sobre a mineração e a existência das barragens. Consequentemente, evidencia-se um grande aumento da pressão realizada ao poder público, exigindo-se novos critérios de abordagem, aumentando a segurança e transparência.
O Ministério Público de Minas Gerais teve atuação diligente frente às mineradoras responsáveis pelas tragédias. Suas ações contemplaram oferecer denúncias contra os executivos das empresas, de ajuizar diversas Ações Civis Públicas e propor Termos de Ajustamento de Conduta. Destaca-se ainda a atuação na elaboração e aprovação da Lei “Mar de Lama Nunca Mais” (Lei Estadual nº 23.291/2019).
Nesse contexto, o MPMG, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), implementou o Centro Integrado de Gestão Ambiental (CIGA).
Conheça o CIGA e entenda como o MPMG vem utilizando diferentes tecnologias para incentivar uma nova cultura de mineração no Estado de Minas Gerais, em linha com as melhores práticas internacionais de responsabilidade socioambiental e segurança de barragens.